PROPOSTAS & ATITUDES - 19

PROPOSTA.01/12/07

Premio de Ação Afirmativa – Que após lida seja deliberada pelos Conselheiro para aprovação do Conselho Estadual de Cultura da Instituição do “Premio de Ação Afirmativa “ a personalidades que venham a critério do Conselho, contribuir em suas áreas, no Combate ao RACISMO e toda forma de discriminações contra o negro no Estado de Sergipe, promovendo o seu desenvolvimento e sua auto-estima, assinalando o respeito ao seu universo patrimonial.
O Prêmio deverá ser divulgado em 20 de novembro de cada ano e entregue em 19 de Janeiro conforme o Decreto Lei 4.192 de 23 de Dezembro de 1999 que institui o DIA ESTADUAL DE LUTA DA CONSCIENCIA NEGRA em sessão solene.
O prêmio constará de Estatueta e Diploma e deverá contemplar todas as áreas a níveis Sociais, Político; Econômico; Cultural na inserção dos poderes e da comunidade em geral. Serão contempladas as Pessoas Físicas e Jurídicas a nível Estadual.
As áreas assinaladas: Educação; Direitos Humanos; Comunicações; Segurança; Artes; Ciências; Relações Raciais; Saúde; Cultura; Políticas Públicas; Religião; Organização; Emprego e Renda; e Jurídicas.

Justificativa.

Sergipe precisa dar visibilidade a quem constrói o modelo de Ação Afirmativa, combatendo os estigmas e valorizando os indivíduos e grupos no processo mais amplo da centralização dos eventos. O importante é ressaltar os manifestos isolados nos mais diversos rincões do seu território, trazendo ao grande público as ações positivas dos indivíduos e dos grupos em direção da Paz e do respeito a diversidade e do desenvolvimento sustentável dentro dos princípios das Declarações Universal dos Direitos Humanos.
Neste sentido, estimula o processo como ação inovadora em todos os níveis da sua sociedade, possibilitando que as ações de um agente possa ser visibilizada no contesto geral da comunidade organizada que elege seu modelo inovador de relações múltiplas de União na Diversidade.

Aracaju, sala do Conselho em 18 de 123 de 2007

José Severo dos Santos
Conselheiro