PROPÓSTA 02/12/07.
Que as Entidades, Instituições e Órgãos representados neste Conselho, sejam responsabilizadas após notificação da presidência, no prazo de 30 dias após vacância da titularidade sem adjunto, apresentar documentalmente seu novo representante e ou seu afastamento do Colegiado. Findo o prazo, caberá a presidência promover novo sorteio, para definir o preenchimento do cargo e encaminhar processo a Secretaria de Cultura afim de que se promovam os ritus de um novo Decreto.
Justificativa.
Todas os representantes do Conselho Estadual de Cultura, corresponde a um segmento institucional de modo a manter a isonomia. Compõem de Governo e Instituições diversas de modo a compor o Colegiado, dest’arte, a desistência de um representante, não configura desistência do órgão, entidade ou instituto que representa, cabendo a estes, apresentar substituto, no caso de não dispor de adjunto e, continuar a sua representatividade junto ao Conselho, representando seu coletivo, comunidade, grupo de interesse.
Aracaju, Sala do Conselho 18 de 12 de 2007.
José Severo dos Santos
Conselheiro.
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