de outubro de 2007 – Natal/RN – No prelo – Disponível emhttp://www.ensinodehistoria.com.br/producao Cultura afro‐brasileira e africana no livro didático de História do Brasil e História de Sergipe: possibilidades de transposição didática
Kléber Rodrigues Santos1
Resumo
A cada dia percebe-se que não se pode mais esconder a riqueza da cultura e história
africana, ainda tão desqualificada na historiografia brasileira. Neste sentido, o livro didático, tão influente no trabalho pedagógico, e se constituindo, praticamente, como o único material impresso de que muitos alunos brasileiros dispõem, pode contribuir para a garantia do respeito à cultura afro-brasileira e africana. Portanto, este trabalho divulga os primeiros resultados da pesquisa que se propõe a examinar o acervo de leis, documentos oficiais e artigos que tratam da cultura afro-brasileira e da cultura africana e viabilizar a“transposição didática” dessa temática para obras escolares de História de Sergipe.
A pesquisa já cumpriu o estágio do exame da legislação, de outros documentos oficiais e das teorias de ensino-aprendizagem e agora busca se debruçar sobre cartilhas e livros didáticos.
Palavras-chave: Cultura afro-brasileira e africana, livro didático, transposição didática.
Abstract
Every day is noticed that her more it cannot hide the wealth of the culture and African history, still so disqualified in Brazilian historiography. In this sense, the didactic book, so influential in the pedagogic work, and if constituting, practically, as the only material printed paper that many Brazilian students dispose, it can contribute to the warranty of the respect to the culture afro-Brazilian and African. Therefore, this work publishes the first results of the research that intends to examine the collection of laws, official documents
and goods that treat of the Afro-Brazilian culture and of the African culture and to make possible the "didactic transposition" of that theme for school works of History of Sergipe.
The research already accomplished the apprenticeship of the exam of the legislation, of other official documents and of the teaching-learning theories and now search if leans over on spelling books and text books.
Keywords: Afro-Brazilian and African culture, didactic book, didactic transposition
• Graduando em História pela Universidade Federal de Sergipe. E-mail: kleberrsantos2004@hotmail.com.
Este trabalho faz parte do Projeto “História regional para as séries iniciais da escolarização básica brasileira: o texto didático em questão”,
desenvolvido pelo Grupo de Pesquisas em Ensino de História, sob a orientação do Prof. Dr. Itamar Freitas, do Departamento de Educação da UFS.
2
Introdução
Há três anos, depois da sanção da Lei 10.639/032, estabeleceu-se um quadro
composto por várias dúvidas a respeito de como seriam abordadas, no livro didático de
História do Brasil e de Sergipe, a cultura afro-brasileira e africana.
Diante de tantas inquietações geradas, questionou-se nos meios escolares,
acadêmicos e editoriais sobre a possibilidade de se realizar a transposição didática dessa temática. De 2003 (ano da aprovação da lei supracitada) até hoje, a sociedade sergipana ainda se pergunta a propósito da estratégia a ser utilizada para didatizar a cultura afrobrasileira e africana, utilizando elementos da experiência local.
Em Sergipe, os conteúdos sobre África e sobre a história e a cultura dos afrobrasileiros são ensinados até agora de forma muito tímida. Mesmo com as modificações na legislação, precisa-se de uma ação pedagógica que insista numa educação de qualidade, e atue de forma pungente na manutenção da diversidade étnico-cultural e no desmantelamento das ações discriminatórias:
É preciso a compreensão de que todo o processo de transformação do currículo a
partir da Lei 10.639/03 não é apenas uma tentativa de incluir a cultura e a
história afro-brasileira numa sociedade que há muito tempo as exclui, mas sim
estabelecer no processo educativo as heranças culturais e a diversidade étnica da
cultura brasileira, possibilitando o diálogo e a participação de todos que a
compõem, sem distinções, promovendo os princípios da dignidade, do respeito
mútuo e da justiça social (SILVA, 2007:71).
Assim como em outras partes do Brasil, a população negra sergipana também sofre
com a discriminação invisível corroborada pelo mito da democracia racial, que nega
aspectos essenciais à vida dos afro-descendentes, como o direito a conhecer em
profundidade e ter valorizado a sua participação na história do país. A chamada
democracia racial “traz em seu cerne a negação do preconceito e da discriminação, a
isenção do branco e a culpabilização dos negros”HASENBALG, 1979 apud BENTO, 200-
:1)
A cultura negra, introduzida através da escravidão, imprimiu “marcas profundas em
toda extensão da alma sergipana” (D’ACELINO, 1998). Infelizmente, em nosso Estado, a
desqualificação da identidade cultural do negro, a desvalorização de sua herança africana, atrelada ao preconceito racial construído ao longo de vários séculos, tem gerado constrangimentos e baixa auto-estima.
Não se pode mais esperar para que a riqueza e a fecundidade da cultura negra passe
a ser vista nos conteúdos escolares e integrada à formação cultural dos estudantes.
Estudiosos como Nilma Lima Gomes têm uma opinião definida sobre esse assunto:
Na minha opinião, trabalhar com a cultura negra, na educação de um modo
geral e na escola em específico, é considerar a consciência cultural do povo negro,
ou seja, é atentar para o uso auto-reflexivo dessa cultura pelos sujeitos. Significa
compreender como as crianças, adolescentes, jovens, adultos e velhos negros e
negras constroem, vivem e reinventam suas tradições culturais de matriz
africana na vida cotidiana (GOMES, 2003:79).
É necessário reconhecer a relevância de incluir a cultura negra nos manuais
didáticos e realizar pesquisas e ensino de conteúdos sobre a África e os africanos,
dedicando um espaço efetivo para essa temática em nossos programas ou projetos. Neste
sentido, o livro didático pode contribuir para a formação de crianças e jovens de estrato sociais mais pobres – constituídos em sua grande maioria de negros –, ajudar na
2 Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no
currículo oficial a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências.
3recuperação das identidades negras/mestiças e promover o fim de uma visão monocultural e eurocêntrica.
A transposição didática3 da cultura afro-brasileira e africana tem uma grande
importância social num país como o Brasil, marcado pela diversidade étnica e cultural.
Pode ter um valor muito maior em Sergipe, estado que é carente em iniciativas em torno do livro didático (FREITAS, 2001), e que não conta, no ensino, com uma bibliografia especializada para tratar da cultura negra (SOUSA, 2006)
4.Também se faz necessária a revisão pedagógica dos manuais didáticos de Sergipe
que trazem como proposta a inclusão de conteúdos sobre cultura afro-brasileira e africana.
É preciso verificar como eles lidam com as teorias de ensino-aprendizagem. Além disso, torna-se indispensável avaliá-los no sentido de atender as necessidades de professores e alunos, possibilitando-lhes trabalhar conteúdos com propriedade, evitando assim as simplificações explicativas que banalizam o conhecimento.
Atendendo aos aspectos dispostos acima, este artigo se propõe a analisar
pedagogicamente o segundo volume5 da série Cadernos pedagógicos intitulado A presença
do negro na formação étnica sergipana. Essa proposta de didatização6 da cultura negra
em Sergipe é de autoria da Casa de Cultura Afro Sergipana, fundada pelo militante, ativista dos direitos humanos, ator e pai-de-santo Severo D’Acelino.
Crítica pedagógica
A presença do negro na formação étnica sergipana é um dos diversos trabalhos
ligados à educação que a Casa de Cultura Afro Sergipana vem realizando desde a sua
fundação, em 1968. A partir do ano de 1986, mais precisamente, a entidade passou a
elaborar propostas para a inclusão da cultura negra sergipana nos currículos escolares e também foram publicados alguns livros com o objetivo de levar, a alunos e professores do estado, um conhecimento sobre a cultura afro-brasileira e africana.
O livro tem como contribuição fundamental, a compreensão da organização social e
cultural de Sergipe, favorecendo um estudo sobre a cultura negra e um resgate sobre a
participação dos afro-descendentes na história sergipana. Busca, na difusão do patrimônio histórico-cultural do negro, uma ação reparadora relativa à exclusão e negação da identidade dessa parcela expressiva da população.
A obra possui trinta e sete páginas e está estruturada em: seção Objetivos, com as
metas e pretensões da coleção a qual o livro faz parte; Introdução, com uma apresentação do material, expondo, por exemplo, as fontes históricas e a proposta pedagógica; uma área reservada à exposição de leis federais, como a Lei 10.639/03, estaduais, como a Lei 4.192/997 e históricas, como a Lei Áurea; texto didático da historiadora sergipana Maria Thetis Nunes
3 Conceito i nt r oduzido, em 1975, pelo sociólogo Michel Verre t e r e d i s c u t i do por Yves Chevallard, relacionado à passagem de um conteúdo de saber cientifico a uma versão didática deste objeto de saber. A transposição didática busca combinar o
conhecimento do conteúdo formal com o do tratamento didático que deve receber tal conteúdo, para torná-lo de fácil compreensão para o aluno.
4 O professor Antonio Lindvaldo Sousa, da Universidade Federal de Sergipe, evidencia que a historiografia sergipana ainda se pauta em trabalhos sobre política institucional e economia. Ele sugere como forma para enfocar a cultura negra em sala de aula, o uso de cópias de documentos oficiais, como cartas e notas de jornais, complementando com a releitura de alguns textos impressos da historiografia sergipana tradicional que podem trazer muitas informações sobre a vida dos negros em Sergipe, mesmo tão influenciados pelo jargão explicativo que trazia a contribuição dos afro-descentes num quadro esquemático da formação social brasileira.
5 O primeiro volume da série chama-se O índio na formação sergipana.
6 Foram procuradas outras entidades, movimentos e organizações negras, no sentido de encontrar outras propostas de didatização da cultura negra em Sergipe, obtendo como resultado a informação de que, na capital do Estado, não existem entidades interessadas na elaboração de livros didáticos que incluam a história e cultura afro em seus conteúdos. Entre as entidades contatadas estão:
Promotoria de Educação do Ministério Público de Sergipe, Centro Sergipano de Educação Popular, Organização de Mulheres Negras Maria do Egito, Organização Careca e Camaradas, Secretaria Municipal de Educação de Aracaju.
7 Recomenda a inclusão de conteúdos da cultura negra em concurso público, curso de formação e aperfeiçoamento do servidor público civil e militar, institui o dia 19 de janeiro como Dia Estadual de Luta da Consciência Negra, e dá outras providências.
4
Thetis Nunes com o mesmo título do livro; a seção Questionário, com 272 exercícios;
Sugestão para atividades e Referência Bibliográfica.
Na terceira página, na qual se encontra a introdução do livro, a proposta pedagógica
está superficialmente explicitada. O texto informa que a obra está baseada na educação inclusiva, não definida com clareza, e nem tem seus fundamentos teóricos apresentados.
Vê-se que o processo de ensino-aprendizagem é pensado na intenção de promover
através do conhecimento, reverter estereótipos e resgatar a excluída ancestralidade
africana para a memória coletiva:
(...) buscando a possibilidade de uma incursão revisitadora, a nossa
ancestralidade através de fios deste tecido multiforme que nossos pesquisadores
nos apresenta como instrumentos de construção da tapeçaria, assinalando um
episódio de nossa história para que possamos no futuro, conhecer ou construir e
entender o nosso passado (CASA DE CULTURA AFRO SERGIPANA, 2004:3-4).
Apresentar a educação inclusiva como concepção teórico-metodológica pode ser
considerada uma inovação na área pedagógica. Os Parâmetros Curriculares Nacionais
indicam que é preciso:
(...) investir na superação da discriminação e dar a conhecer a riqueza
representada pela diversidade etnocultural que compõe o patrimônio
sociocultural brasileiro, valorizando a trajetória particular dos grupos que
compõem a sociedade. Nesse sentido, a escola deve ser local de dialogo, de
aprender a conviver, vivenciando a própria cultura e respeitando as diferentes
formas de expressão cultural. (BRASIL, 1997:32).
Questionando a segmentação entre os diferentes campos do conhecimento, o livro
também pretende uma ação interdisciplinar, contando, inclusive, com a participação de
disciplinas das Ciências Exatas, como a Matemática e a Física.
De acordo com o escritor Luiz Antonio Barreto, a obra também segue o “método de
testes”, utilizado desde o século XVIII para avaliar aptidões e que foi sendo desenvolvido como instrumento de avaliação pela Pedagogia. Os testes foram usados pela primeira vez pelo psicólogo J. Mackeen Cattell, mas, os primeiros a relacioná-los com as práticas educativas foram E. Meumann e J. Winteler (BARRETO, 2004).
A partir da década de 1930, os testes passaram a compor livros didáticos e os
manuais dos professores. Já na década de 1970, esse método alcançou seu auge ao
instrumentalizar a pedagogia tecnicista, sendo combatido com rigor, posteriormente, como uma prática tradicional, uma avaliação por excelência (FREITAS, 2006).
Provavelmente, por adotar a tradicional pedagogia dos testes, o livro aqui analisado
acaba por exibir raras situações em que o aluno é realmente estimulado a adotar uma
postura ativa, autônoma e reflexiva em relação aos conteúdos que lhe são apresentados.
Em relação ao texto didático da obra, é possível caracterizá-lo como fluente. Ele
apresenta unidade, coerência e coesão. Num panorama geral, a linguagem adotada e seus
conceitos e informações são adequadas ao aluno do Ensino Médio e das séries finais do
Ensino Fundamental, pois respeitam a capacidade cognitiva própria dos docentes desses
níveis de ensino.
Porém, pode-se afirmar que esse texto, de autoria da historiadora Maria Thetis
Nunes, não é o mais adequado aos objetivos do manual referentes à reversão de
estereótipos e resgate da ancestralidade africana.
O texto de Thetis Nunes se baseia numa perspectiva tradicional da História, que se
fundamenta em fatos políticos e econômicos, não se enquadrando num perfil cultural de
valorização de identidades e etnias. Dessa forma, observa-se que não há coerência entre o texto didático e a proposta de ensino-aprendizagem adotada pela obra.
O livro A presença do negro na formação étnica sergipana não conta com um manual do professor. Essa é uma falha grave.
O manual do professor é de suma importância, pois descreve a estrutura geral da obra, expressando a articulação das propostas teórico-metodológicas com as estratégias utilizadas na elaboração do livro BRASIL, 2007:17). O manual do professor também orienta a forma de trabalhar com os materiais didáticos em sala de aula, sugere atividades complementares, subsidia a correção de atividades e exercícios destinados para os alunos, indica recursos e fontes que podem ser utilizados pelo professor, além de apontar textos auxiliares, sugestões de filmes e
respostas aos exercícios propostos para os alunos (BRASIL, 2007:17). A ausência desse
manual diminui as possibilidades de reflexão no trabalho docente, principalmente no que se refere à utilização do livro didático pelo aluno, aos preceitos teóricos e aos
procedimentos metodológicos.
A proposta de didatização promovida pela Casa de Cultura Afro Sergipana também
não possui ilustrações. Essas imagens ou ilustrações devem ser de fácil compreensão e
precisam se adequar às finalidades pedagógicas para as quais foram elaboradas. Elas
propiciam novas formas de conhecimento auxiliar na leitura e na compreensão dos textos e levam o aluno a problematizar os conceitos históricos (BRASIL, 2006:28).
No livro didático de história, a principal contribuição da ilustração é a sua capacidade de desencadear um processo discursivo através do estímulo visual. Uma vez que seja acompanhada de legenda ou guarde relação com algum texto próximo a ela, contribui para o entendimento do texto e para a construção de conceitos.
Segundo Miguel Angel Santos Guerra, a imagem visual tem as funções de cortar a
monotonia de um texto escrito, despertar interesse no aluno, transcodificar a mensagem icônica e provocar uma experiência didática, dado o seu poder de reorganização do real.
Para o autor, a ilustração explica graficamente mediante a manipulação de diversos
códigos sobrepostos numa mesma imagem, verifica uma determinada idéia, processo ou
operação apresentada e ilustra o conteúdo manifestado no texto, conferindo-lhe equilíbrio(GUERRA, 1998:122-123).
No que se refere às atividades e exercícios, o PNLD informa que
os textos, as ilustrações, os exercícios e as atividades propostas precisam
favorecer o desenvolvimento do pensamento autônomo e crítico e de diferentes
tipos de capacidades e habilidades, tais como: a memorização, observação,
investigação, compreensão, interpretação, argumentação, análise, síntese,
comparação, formulação de hipóteses, planejamento, criatividade e avaliação
(BRASIL, 2007ª:15).
As sugestões para atividades, que são encontradas na parte final do livro analisado,
estão de acordo com o que o texto supracitado recomenda. Elas apresentam um estímulo
para a realização de trabalhos de pesquisa que desenvolvem a investigação (como o
levantamento do número de afro-descendentes na escola), de produção textual, seminários sobre questões relativas à situação do negro no país, a leitura de leis e outros documentos oficiais. No entanto, a obra não fornece maiores orientações sobre os usos dos seus 272 exercícios. Percebe-se imediatamente que eles não desenvolvem a produção de textos. O que prevalece são as perguntas de “marcar x”, que visam a memorização e a fixação de conteudos, não conseguindo provocar no aluno a construção de hipóteses e argumentação.
O livro é dedicado a um público abrangente: professores e alunos dos níveis
Fundamental, Médio e Superior. Essa característica acarreta alguns problemas. Observa-se nas perguntas, muitas vezes, a presença de vocábulos e conceitos que podem até ser comuns para professores e alunos das séries finais do Ensino Fundamental, do Ensino Medio e Superior, mas que são avançados para aqueles das séries iniciais.
Estes alunos têm, em média, entre 6 e 11 anos, não possuindo ainda um vocabulário
extenso e a compreensão de muitos conceitos. Segundo Piaget, nessa faixa etária, as
crianças passam por períodos de desenvolvimento, conhecidos como estágio da
inteligência intuitiva e estágio das operações intelectuais concretas. Dessa forma, no decorrer de todo esse período, a criança passa de uma fase marcada pelo início do
pensamento com linguagem, da interiorização das ações para um nível mais elevado, em
que as estruturas operatórias começam a repousar sobre proposições de enunciados
verbais e o raciocínio hipotético-dedutivo é mais consistente (PIAGET, 1967:112-114).
Seguindo também os princípios da teoria verbal significativa de David Ausubel,
observa-se que o seqüenciamento dos conteúdos de ensino deve ser orientado por uma
hierarquia conceitual em ordem descendente, começando pelos conceitos mais gerais até a apresentação dos mais detalhados (MARTÍN; SOLÉ, 2004:67).
À guisa de conclusão: por um livro de História de Sergipe com mais qualidade
O que se pode concluir a partir da avaliação pedagógica realizada neste artigo é que
A presença do negro na formação étnica sergipana possui vários erros em sua elaboração.
As falhas apresentadas vão desde a falta de manual do professor, passando pela falta de ilustrações, até, por exemplo, por um texto didático não adequado. Em relação à concepção teórico-metodológica, verifica-se que se encontra má explicitada; a proposta pedagógica oscila entre a inovação e o tradicionalismo.
O livro analisado pode assumir um papel relevante em Sergipe, posto que ele se
destina à didatização do conhecimento sobre a cultura negra. Mas, mesmo num Estado
com tão poucas propostas de livros didáticos, e com um número de produções sobre
história e cultura afro tão reduzido, é necessário prezar pela confecção de novos manuais com mais qualidade e quantidade.
É imprescindível que além da Casa de Cultura Afro Sergipana, outros grupos
culturais, entidades do movimento negro, organizações não-governamentais e centros de
pesquisa de Sergipe passem a dar mais atenção à implementação de práticas pedagógicas e à edição de livros escolares voltados para a diversidade étnico-racial.
Espera-se que o presente trabalho venha contribuir na melhoria das iniciativas de
transposição de conhecimentos históricos e pedagógicos para o livro didático, sempre
objetivando o reconhecimento da identidade negra, o respeito pela cultura afro-brasileira e africana e o reconhecimento dos afro-descendentes na sociedade sergipana.
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