segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

JUSTIÇA : LEI & DIREITO SEM DESVIOS






PALACIO PARA O MINISTERIO PUBLICO DE SERGIPE

O Ministério Público Estadual, terá a maior e a mais sofisticada sede. Não conhecemos os detalhes, mas pela área em construção e pelos riscados, será sem dúvida nenhuma um verdadeiro palácio para os procuradores de justiça de Sergipe. Para os sergipanos, não sabemos o que mudará, se alguns setores serão incluídos no organograma do Ministério Público, se seu quadro será acrescentado de mais duas dezenas de procuradores. Precisamos de mais Curadorias, principalmente para tratar da questão racial, tipo Núcleo ou Curadoria de Combate ao Racismo Institucional, para dar maior visibilidade a democracia.

SEDE PARA A DEFENSORIA PUBLICA DE SERGIPE

Outro seguimento da Justiça que precisa de uma Sede para abrigar o povo e suas ações operacionais, é a Defensoria Pública de Sergipe, principalmente no avanço do seu recursos humanos, com as devidas equiparações postuladas pelos Defensores, também a necessidade de ampliação do seu quadro, com umas cinqüentas contratações, para atender aos reclames dos que buscam justiça nesta sociedade capitalista que prima pela desigualdade.

FUNCIONALIDADE PARA A JUSTIÇA DE PEQUENAS CAUSAS

Outra questão que precisa urgentemente de reparação é o imediato retorno do Tribunal de Pequenas Causas ao atendimento a comunidade nos seus turnos iniciais, pois desde os primeiros apagões, com a onde de redução de custos e de energia, na gestão do Desembargador Barrêto, as pequenas causas ficaram pequenas até hoje, atendendo em um único expediente. Neste sentido o nosso Tribunal de Pequenas Causas está na contra mão do que se propala no Conselho de Justiça no que diz respeito a celeridade dos processos, uma justiça célere e dinâmica.

Prejudica também as ações do Ministério Público da Defensoria e principalmente da comunidade que, antes podia escolher o turno para resolver suas questões na justiça, se pela Manhã, Tarde ou Noite, principalmente se não quizesse bater de frente com determinada autoridade preconceituosa e ou hostil, pois sabendo do turno de suas atuações, buscava outro.

CELERIDADE PARA OS IDOSOS NA JUSTIÇA FEDERAL

Uma outra Questão, diz respeito aos Idosos, principalmente na Justiça Federal, pois ali as ações se avolumam em torno de reparação de soldos, salários etc, envolvendo os órgãos do governo federal, tipo forças armadas, INSS, etc, . O que ocorre é que com diversas propagandas ENGANOSAS em torno dos Idosos, principalmente os portadores de doenças de alto risco. Dizem as propagandas que eles terão atendimentos especiais e no entanto, passam mais de 3 ANOS para ter seus processos encaminhados que invariavelmente vão para as sentença sem os devidos oks e até os cálculos são esquecidos e nisso são devolvidos as assessorias para as devidas providências que passam mais alguns anos ESPERANDO PELOS CALCULO parece que só dispõem de uma pessoa para tal ação, o que é uma pena.

SE os Idosos conseguirem permanecer vivos até a conclusão do processo e a reparação dos benefícios, estarão depauperados , se não, quando o beneficio for consignado, estarão mortos e muitos dos benefícios não são repassados a herdeiros, retornam aos cofres públicos para os devidos desvios pelos políticos e funcionários ávidos pelo alheio. Com a palavra: O Conselho Nacional de Justiça pois a Lei e o Direito não funcionam só, precisam debaterem para estabelecer a JUSTIÇA.

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